Paulo Betti defende regulamentação de streamings no Bonito CineSur

Paulo Betti defende regulamentação de streamings no Bonito CineSur

Na noite de sábado (1º), durante a cerimônia de encerramento do festival de cinema Bonito CineSur, em Bonito (MS), o ator Paulo Betti defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no país. Em entrevista a jornalistas, ele afirmou que os direitos autorais precisam ser protegidos para que haja remuneração quando obras nacionais forem exibidas. A fala ocorre em meio à tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional que trata do tema.

O que Paulo Betti disse sobre os streamings

Para o ator, as plataformas de streaming devem contribuir com a produção audiovisual brasileira. "O streaming não pode entrar aqui e não pagar nada, não ter nenhum imposto, não ter nenhuma retribuição para a nossa indústria. É preciso proteger o nosso cinema, o nosso audiovisual", defendeu.

Betti também destacou a necessidade de cuidar dos direitos autorais. "Eu acho que nós tínhamos que cuidar dos nossos direitos autorais para que, quando alguma coisa nossa passar, nós recebamos algo. É preciso haver uma remuneração", disse.

Segundo o ator, essa proteção não deve se restringir ao audiovisual. "Tem que haver um incentivo e tem que haver leis que protejam o cinema, a arte, a cultura, o museu e nossos bens culturais", completou.

O projeto de lei em discussão no Congresso

Atualmente, um projeto de lei que prevê a regulamentação das plataformas de streaming está em discussão no Congresso Nacional. O texto estabelece, por exemplo, o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. Também define cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda e prevê estímulo à oferta de produções independentes.

A pauta não é nova, mas ganha força com declarações públicas de artistas como Paulo Betti. Para quem acompanha a tramitação, o ponto central é a remuneração: sem regra clara, as plataformas operam sem contrapartida direta à indústria local. A proposta em debate busca exatamente fechar essa lacuna.

O que muda com a Condecine para streamings

A Condecine é uma contribuição já existente no setor audiovisual. A novidade do projeto é estendê-la às plataformas de streaming que atuam no Brasil. Na prática, isso significa que empresas como as que oferecem vídeo sob demanda passariam a recolher um valor vinculado à sua operação no país. O montante seria destinado ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.

Além do componente fiscal, o texto prevê cotas. Uma parcela do catálogo dessas plataformas teria que ser composta por conteúdo brasileiro. A medida visa ampliar o espaço de produções nacionais em um mercado dominado por títulos estrangeiros. O estímulo a produções independentes também aparece como diretriz, o que pode beneficiar pequenos realizadores.

Bonito CineSur: o festival e o filme premiado

O Bonito CineSur, festival de cinema realizado em Bonito (MS), teve sua cerimônia de encerramento no sábado (1º). Na ocasião, além da fala de Paulo Betti, o júri oficial premiou o filme paraguaio ¿Quién Mató a Narciso? como o melhor longa sul-americano.

A produção é baseada no livro Narciso, inspirado no assassinato do jovem Bernardo Aranda, em 1959. Aranda era locutor de rádio, homossexual e amante do rock and roll. Ele foi queimado enquanto dormia. O crime jamais foi solucionado, mas a Comissão da Verdade e Justiça paraguaia aponta que o assassinato pode ter sido tramado pelo governo militar.

A escolha do júri coloca em evidência um tema sensível da história recente do Paraguai. O filme, ao revisitar o caso, transforma uma tragédia pessoal em denúncia política. Para o festival, a premiação reforça o papel do cinema sul-americano em narrar suas próprias memórias.

Regulamentação de streamings: o que está em jogo

A defesa de Paulo Betti toca em um ponto estrutural: a relação entre plataformas globais e indústrias culturais locais. Sem regulamentação, as empresas de streaming operam com pouca obrigação de reinvestir no mercado onde atuam. A proposta em tramitação no Congresso tenta mudar esse cenário com instrumentos concretos, como a Condecine e as cotas de conteúdo.

Há, porém, resistências. Parte do setor argumenta que a carga tributária pode encarecer os serviços. Outros apontam que as cotas precisam ser calibradas para não reduzir a oferta de títulos. O debate, neste momento, está mais vivo do que nunca, e declarações como a do ator somam pressão pública pela aprovação de uma regra.

Para quem viaja a trabalho e depende de entretenimento em trânsito, a discussão pode parecer distante. Mas ela afeta diretamente o catálogo disponível em cada plataforma. Mais conteúdo nacional significa mais opções locais, inclusive para quem assiste de um hotel em Bonito ou em qualquer outra cidade do país.

O papel das leis na proteção cultural

Paulo Betti foi além do streaming. Ele defendeu que o Estado crie leis que protejam o cinema, a arte, a cultura, o museu e os bens culturais brasileiros. A declaração amplia o escopo do debate: não se trata apenas de regular um serviço, mas de estabelecer uma política cultural de longo prazo.

A proteção a bens culturais é uma prática comum em diversos países, com mecanismos que vão de incentivos fiscais a cotas de exibição. No Brasil, o desafio é fazer com que essas ferramentas dialoguem com a realidade digital. O projeto em discussão no Congresso é uma tentativa de atualizar esse arcabouço.

Perguntas Frequentes

O que Paulo Betti disse sobre streamings no Bonito CineSur?

Paulo Betti defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil, cobrando remuneração por direitos autorais e contribuição das empresas à produção audiovisual nacional.

O que é a Condecine?

A Condecine é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. O projeto de lei em discussão no Congresso prevê que empresas de streaming paguem essa contribuição no Brasil.

O projeto de lei sobre streamings prevê cotas para conteúdo brasileiro?

Sim. O texto em discussão estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda, além de estímulo a produções independentes.

Qual filme venceu o Bonito CineSur?

O filme paraguaio ¿Quién Mató a Narciso? foi premiado como o melhor longa sul-americano pelo júri oficial do festival.

O que é o Bonito CineSur?

É um festival de cinema realizado em Bonito (MS), que teve sua cerimônia de encerramento na noite de sábado (1º).

*Repórter viajou a convite do Bonito CineSur.