Interessados em concorrer ao Conselho Nacional de Política Cultural têm até 22 de setembro para se inscrever. Eleição define representantes da sociedade civil para mandato 2026-2029.
O prazo para quem quer disputar uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) termina em 22 de setembro. A eleição escolhe representantes da sociedade civil para mandato de 2026 a 2029. Eles vão contribuir com a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas para o setor no Brasil.
As inscrições são para artistas, produtores culturais e pesquisadores. O cadastro acontece pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br. A participação está aberta nas modalidades eleitor e candidato. A votação também será pela internet, entre 11 e 15 de novembro.
O edital completo está disponível na página da Agência Brasil, com todos os detalhes do processo.
O CNPC reúne 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. Cada um representa uma área ou segmento cultural. Cada colegiado pode eleger até 14 titulares e 14 suplentes da sociedade civil. A ideia é que diferentes segmentos, áreas e territórios levem ao debate nacional suas experiências, demandas e prioridades.
O processo eleitoral tem regras para ampliar diversidade e representatividade. Está garantida a presença das cinco macrorregiões brasileiras. Há participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Para votar, é preciso ter ao menos 16 anos e comprovar um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido. Já para se candidatar, os requisitos são outros: 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar três anos de atuação na área cultural correspondente.
Dúvidas podem ser enviadas para [email protected]. O prazo, porém, não muda: 22 de setembro é o último dia.
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