Novos editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio

O governo fluminense abriu inscrições para dois editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), soma R$ 13,6 milhões em investimentos. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Desenvolve Cultura, conforme divulgou a assessoria da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ).

Os editais buscam fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense. Para os Pontões, as inscrições vão até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.

Já o edital de Pontos de Cultura recebe inscrições até 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única, com investimento total de R$ 8,8 milhões. Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar, no mínimo, três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos não podem participar.

Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos de Cultura, promovendo intercâmbio de experiências. Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, prevista na Lei nº 13.018/2014, segundo o Ministério da Cultura (MinC).

Para os Pontões, o edital tem duas categorias: uma vaga para Pontão de Cultura - Economia Criativa e outra para Pontão de Cultura - Cultura Popular. Os projetos devem ampliar a integração entre os Pontos de Cultura e fortalecer a política cultural no estado. Já os projetos de Pontos de Cultura precisam desenvolver ações em três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação, incluindo oficinas, workshops, cursos, festivais e exposições.

Os dois editais preveem pontuação favorável para propostas em territórios de maior vulnerabilidade social, como periferias, regiões com menor IDH, quilombolas e indígenas. Segundo a SececRJ, a medida busca aumentar a presença da Cultura Viva em diferentes regiões, estimulando iniciativas fora dos grandes centros.